Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Sublime Print Lab recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website e dos clientes que entrem em contacto para pedidos de informação, orçamentos ou encomendas.
Ao utilizar este website, contactar-nos ou efetuar uma encomenda, o utilizador reconhece e aceita os termos desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Sublime Print Lab
E-mail: sublimeprintlab@gmail.com
Telefone: 938 136 151
Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através dos meios acima indicados.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Podemos recolher os seguintes dados pessoais, consoante a finalidade do contacto ou da encomenda:
Nome
Número de telefone
Endereço de e-mail
Morada de faturação e/ou entrega
Número de identificação fiscal, quando necessário para faturação
Dados relativos à encomenda
Conteúdos enviados pelo cliente para personalização, como logótipos, imagens, nomes, textos ou ficheiros
Dados de comunicação trocados por e-mail, telefone, WhatsApp ou formulário de contacto
Dados técnicos de navegação, quando aplicável, como endereço IP, tipo de dispositivo, browser e cookies
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto, informações e orçamentos
Gerir encomendas e prestar os serviços de personalização de vestuário
Processar pagamentos e emitir faturas
Organizar produção, entrega e apoio pós-venda
Comunicar com o cliente sobre o estado da encomenda
Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas
Exercer ou defender direitos em caso de litígio
Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website
4. Fundamento de licitude
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base num ou mais fundamentos de licitude previstos no RGPD, nomeadamente:
Execução de diligências pré-contratuais e de contrato, quando o utilizador pede orçamento, faz uma encomenda ou solicita informações relacionadas com os nossos serviços
Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas e administrativas
Interesse legítimo da Sublime Print Lab, nomeadamente para gestão do negócio, segurança, prevenção de fraude, resposta a contactos e defesa de direitos
Consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido, por exemplo para comunicações não necessárias à execução do serviço ou para determinadas categorias de cookies
O consentimento, quando for a base legal do tratamento, deve ser livre, específico, informado e inequívoco.
5. Partilha de dados com terceiros
A Sublime Print Lab não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão, no entanto, ser comunicados a entidades terceiras sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços ou para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:
Prestadores de serviços de alojamento do website, e-mail e suporte técnico
Prestadores de serviços de faturação e contabilidade
Transportadoras e parceiros logísticos
Prestadores de serviços de pagamento, quando aplicável
Autoridades públicas, administrativas, fiscais ou judiciais, quando exigido por lei
Sempre que existam subcontratantes a tratar dados por conta da Sublime Print Lab, serão adotadas medidas adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, nos termos do RGPD.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos.
Em regra:
Os dados relacionados com pedidos de contacto serão conservados pelo tempo necessário para resposta e acompanhamento
Os dados de clientes e encomendas serão conservados durante o período necessário à execução do serviço e gestão pós-venda
Os dados de faturação e documentação contabilística serão conservados pelos prazos legalmente exigidos
Os dados tratados com base no consentimento serão conservados até à retirada desse consentimento, sem prejuízo de outra base legal que justifique a sua manutenção
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
Direito de informação
Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito de portabilidade, quando aplicável
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa dele
O RGPD prevê estes direitos e a CNPD disponibiliza informação sobre, entre outros, o direito de acesso e o direito ao apagamento.
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deve contactar a Sublime Print Lab através do e-mail sublimeprintlab@gmail.com.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
8. Segurança dos dados
A Sublime Print Lab adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar de serem adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento é totalmente infalível. Por esse motivo, não podemos garantir segurança absoluta, embora nos comprometamos a atuar de forma diligente e responsável.
9. Dados enviados para personalização
No âmbito dos serviços prestados, os clientes podem enviar ficheiros, imagens, logótipos, nomes, textos ou outros conteúdos destinados à personalização de artigos.
O cliente é responsável por garantir que possui legitimidade e direitos de utilização sobre os conteúdos enviados, bem como por assegurar que esses conteúdos não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marca ou direitos de personalidade.
Quando esses ficheiros incluam dados pessoais, a Sublime Print Lab tratará os mesmos apenas para efeitos de execução da encomenda e durante o período necessário à produção, entrega e eventuais obrigações associadas.
10. Cookies
O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies analíticos ou funcionais.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para garantir a navegação, segurança e funcionamento básico do website. Os restantes cookies, quando aplicável e legalmente exigido, dependerão do consentimento do utilizador. O RGPD e a orientação europeia exigem que o consentimento, quando utilizado como base legal, seja claro e informado.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies no seu navegador e, quando exista plataforma de gestão de consentimento no site, através dessa ferramenta.
11. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites externos, redes sociais ou plataformas de terceiros. A Sublime Print Lab não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, sendo recomendada a leitura das respetivas políticas de privacidade.
12. Menores
Este website e os serviços da Sublime Print Lab não se destinam especificamente a menores. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem base legal adequada ou intervenção dos respetivos representantes legais, quando exigido.
13. Alterações a esta política
A Sublime Print Lab reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais atual estará sempre disponível neste website.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Sublime Print Lab
E-mail: sublimeprintlab@gmail.com
Telefone: 938 136 151